CLDF

Manifesta solidariedade ao ativista brasiliense Thiago Ávila e demais integrantes da missão humanitária da Flotilha da Liberdade rumo à Faixa de Gaza.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linha de ônibus que conecte diretamente o Recanto das Emas aos campi do Instituto Federal de Brasília - IFB, da Universidade de Brasília – UnB e do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – UNICEPLAC, localizados no Gama.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Distrito Federal, situado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225,00 m², registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula nº 52.620, de 31 de dezembro de 2004, para construção da sede da Fundação Athos Bulcão.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas da SQS 207.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos bons serviços prestados no âmbito da Floresta Nacional de Brasilia - FLONA.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF - a instalação de quebra-molas.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 511, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 04 e 05 do Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto J da QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 02, no Lago Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, expanda e implemente novas linhas de BRT ou de ônibus que conectem o campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília – UnB, ao entorno e às Regiões Administrativas localizadas na parte sul do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.776 de 2025.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando de folga prendeu um homem por tentativa de roubo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 9:30h, no plenário.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema de rede Wi-Fi com acesso gratuito à internet na Feira dos Goianos, localizada na Região Administrativa de Taguatinga

Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, da Câmara dos Deputados

Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assegurar às famílias homoafetivas direitos equivalentes à licença-maternidade e à licença-paternidade.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Direito à moradia em São Sebastião”, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação e/ou reforço do sistema de iluminação pública na Feira dos Goianos, situada na Região Administrativa de Taguatinga.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrado em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QR 108, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.

Dispõe sobre função de agente de bordo no transporte público rodoviário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Rua 03, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Buritis II, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B do Condomínio Nova Diguineia III, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a instalação dos hidrômetros na Chácara 75, Conjuntos A e B, no Trecho 3 do Sol Nascente RA-XXXII.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho infantil localizado na praça da Quadra 501, Trecho 01, do Sol Nascente RA-XXXII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB.

Concede anistia de multas cominadas pelo Poder Judiciário a entidades sindicais representativas das categorias dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, providências para a instalação de um novo PEC e de um parquinho infantil no Trecho 3 do Sol Nascente.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada com leite materno.

Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Trecho 3 do Sol Nascente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização e a manutenção da Praça São Vicente, bem como da quadra de esportes da Vila Vicentina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização das praças do Setor Sul, em Planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Axé Music no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano.

Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio.

Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 13, da Região Administrativa – RA de Ceilândia/DF.

Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em situações de urgência e emergência, de natureza clínica ou traumática, com plano de saúde, para hospitais da rede privada conveniada, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa Peres.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Anismeni Brandão Peres.

Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior.