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IND 8311/2025
05/06/2025 16:20

Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Segurança Pública, de Obras e Infraestruturas e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar criação de um corredor exclusivo para motocicletas..

REQ 2087/2025
10/06/2025 17:39

Requer informações à Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES sobre o Programa Cartão Prato Cheio.

REQ 2082/2025
09/06/2025 15:20

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1615 de 2025

MO 1384/2025
09/06/2025 15:15

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais de saúde que especifica, pela dedicação exemplar ao cuidado da vida humana e pelo compromisso social demonstrado ao longo de suas trajetórias profissionais.

REQ 2081/2025
09/06/2025 15:20

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1669 de 2025

REQ 2080/2025
09/06/2025 15:20

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº710 de 2019

REQ 2079/2025
09/06/2025 15:20

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2024

IND 8340/2025
09/06/2025 15:06

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” ou barreira eletrônica, na Região Administrativa da Ceilândia - RAIX.

REQ 2068/2025
05/06/2025 13:55

Requer informações à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES)

REQ 2071/2025
05/06/2025 13:57

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

REQ 2086/2025
10/06/2025 17:38

Requer informações à Secretaria de Educação sobre o edifício que abriga o Centro Educacional Zumbi dos Palmares, localizado em São Sebastião – RA XIV.

REQ 2072/2025
05/06/2025 13:57

Requer a realização de audiência pública com o tema “Atenção Primária à Saúde (APS) forte: população protegida”, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

PL 1781/2025
05/06/2025 14:01

Declara a Igreja Assembleia de Deus de Brasília – ADEB como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

MO 1381/2025
05/06/2025 14:01

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares nominados, integrantes do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplar demonstrados no atendimento a uma ocorrência de alta complexidade.

PLC 74/2025
05/06/2025 11:30

Altera a Lei Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul – CLS, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 1780/2025
05/06/2025 11:30

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".

IND 8325/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da EC 511, em Samambaia.

IND 8326/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

IND 8327/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto entre a QI 04 e a QI 06, especialmente em frente ao comércio local, no Lago Norte.

IND 8328/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público no comércio da Quadra 505, no Cruzeiro.

IND 8329/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNL 13, em Taguatinga.

IND 8330/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo que seja estabelecido um cronograma para o serviço de limpeza urbana na QR 301, para recolher o lixo decorrente da realização da Feira Livre, em Samambaia.

REQ 2075/2025
05/06/2025 17:09

Solicitação de informações sobre os procedimentos realizados no âmbito do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL).

IND 8312/2025
05/06/2025 17:09

Solicita ao Governador do Distrito Federal a instalação de creche no Setor Comercial Sul.

REQ 2074/2025
05/06/2025 17:08

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”.

MO 1382/2025
05/06/2025 16:04

Manifesta Louvor às personalidades que contribuíram para os 60 anos de história e legado da Sociedade Esportiva Gerovital.

REQ 2094/2025
13/06/2025 19:56

Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e desocupação de áreas públicas

MO 1383/2025
09/06/2025 15:15

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

IND 8320/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QR 310, em Samambaia.

IND 8321/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Ponte Alta Norte, especialmente a Rua da Divina Providência, no Gama.

IND 8322/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 19, no Riacho Fundo II.

IND 8323/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

IND 8324/2025
09/06/2025 15:03

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da AOS 04, na Octogonal.

IND 8343/2025
09/06/2025 15:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio DVO, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

IND 8342/2025
09/06/2025 15:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Vivendas Nova Petrópolis, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

IND 8341/2025
09/06/2025 15:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio Córrego do Arrozal, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

MO 1385/2025
09/06/2025 15:15

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da segurança que especifica, pela dedicação exemplar ao cuidado da vida humana e pelo compromisso social demonstrado no desempenho de suas atividades profissionais.

MO 1386/2025
09/06/2025 15:15

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação de tentativa de feminicídio.

PL 1793/2025
12/06/2025 14:23

Institui a Política Distrital de Promoção da Cultura da Paz, da Tolerância e do Respeito Mútuo nas Escolas

PL 1784/2025
09/06/2025 14:53

Dispõe sobre a fixação de placas informativas acessíveis em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 8334/2025
09/06/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a melhoria das estruturas físicas da Unidade de Saúde Básica 01 do Paranoá.

IND 8333/2025
09/06/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alocação de profissionais de saúde para a equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Leste.

IND 8332/2025
09/06/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de veículo adaptados para a equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Leste.

IND 8331/2025
09/06/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para a Unidade Básica de Saúde 01 do Paranoá.

PL 1785/2025
09/06/2025 14:53

Dispõe sobre a inclusão do aniversário da Floresta Nacional de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8346/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto A da QN 317, em frente à Associação dos Idosos, em Samambaia.

PL 1783/2025
09/06/2025 12:23

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 140.000.000,00.

IND 8347/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 12, em Taguatinga.

IND 8348/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 16, na Ceilândia.

IND 8349/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 36 e 37 da Vila São José, em Brazlândia.

IND 8350/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos L e Q da QR 307, em Santa Maria.

IND 8351/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Sol Nascente.

REQ 2083/2025
09/06/2025 15:20

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 13 de agosto de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 8352/2025
10/06/2025 14:31

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Taguatinga Sul.

IND 8353/2025
10/06/2025 14:32

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Guará.

IND 8354/2025
10/06/2025 14:32

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Águas Claras.

REQ 2085/2025
10/06/2025 12:05

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cultura de Sobradinho e Sobradinho II, em 16 de junho, das 19h às 22h, no Teatro de Sobradinho

REQ 2100/2025
13/06/2025 20:04

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Em defesa do Metrô-DF: Por um transporte eficiente, público e de qualidade para todos", a ser realizada no dia 07 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2084/2025
09/06/2025 16:15

Requer o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei n° 191/2023, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC

IND 8812/2025
21/08/2025 17:50

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Cirurgião Dentista de 2022.