CLDF

Homologa o Convênio ICMS n°.51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.38 , de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.09, de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.79 de 1° de julho de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.73, de 03 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.12, de 21 de março de 2014, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Inclui os equipamentos públicos que especifica na política de segurança alimentar de que trata a Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008, que 'Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui a semana da democracia nas instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o 'Programa de Identificação Assistencial' dos beneficiários dos programas assistenciais, mantidos pelo Governo do Distrito Federal - GDF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares da rede pública e privada do Distrito Federal de realizarem os exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou Por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, e dá outras providências.

Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em eventos a serem realizados no Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A MELHORIA DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TERMINE A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES NAS QD 613 E 607, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO H EM FRENTE À CASA 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA EM PLANALTINA - RA VI'.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO .

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL/ METRÔ-DF, PARA MANUTENÇÃO, VISANDO PRESERVAÇÃO DE ELEVADORES NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DO DF.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QNP 36, P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURA EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 18/20, GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DISTRITO FEDRAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO, VISANDO PRESERVAÇÃO DE ELEVADORES NA RODOVIÁRIA DO PLANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, DA ÁREA OCUPADA PELA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO- ARUC.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO DA FERCAL/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSISMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANTALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL EM CONJUNTO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, TRANSPORTE ESCOLA PARA OS ALUNOS DA FERCAL/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA COM SEU CERCAMENTO DEFINITIVO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A SECRETRARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS PARA A CIDADE DE SOBRADINHO II/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 40 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 06 NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 01/05 DO SETOR LESTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO PLAYGROUND NA E/Q 04/06 NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO PLAYGROUND NA QD 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO PLAYGROUND NA E/Q 13/15 NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO PLAYGROUND NA QD 40 NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA ÁREA ESPECIAL Nº7 SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL-TSB E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL- ASB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.