CLDF

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 4.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais e construção de novas redes no Condomínio MD Etapa 2, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.

Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de reservar 30% das vagas oferecidas em concurso público do Distrito Federal às pessoas negras.

Institui o Programa Distrital TransCidadania, destinado a fortalecer e promover ações de promoção da cidadania à população de travestis e transexuais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia.

Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro

Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 403, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e poda de árvores, ao longo da avenida Via Leste, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 10 da QN 8D, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da parada de ônibus da QR 204, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parque infantil da QR 615, entre os Conjuntos 10, 11 e 12, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições para a arte, cultura e moda no Distrito Federal

Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável, e dá outras providências.

Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, nas hipóteses que especifica; altera a Lei n.º 6.466, de 27 de dezembro de 2019; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, proceda à construção de um Terminal Rodoviário na Universidade de Brasília (UnB), campus Darcy Ribeiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 212, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Babaçu, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 605, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 39 do Bairro Vila Nova, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 04, em frente à Chácara 30, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de dois postes para iluminação pública na quadra de esportes do Condomínio Gênesis, chácara 05, trecho 03, Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente.

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Programa "GDF PRESENTE" , a ser comemorado em 30 de abril de cada ano.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Rafael Mesquita Lopes.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento OFEV (nintedanibe), para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática e outras condições graves

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a Operação Tapa-Buracos na Quadra 05 do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção da via com colocação de cascalho na VC-555, em Brazlândia - RA IV.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos portais de notícias relacionados, em razão da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Associação Brasileira de Portais de Notícias - ABBP, a ser comemorada no dia 02 de dezembro de 2024, às 15h, no plenário da CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Centro de Assistência à Saúde dos Estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal..

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Subtenente Adhaiuson Mário Belloti (Mat. 21.166/4), o 3º Sargento Fabiane Alves Andre (Mat. 732.736/6) e o Soldado Cleverton Galdino Ribeiro (Mat. 736.870/4) pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplar, demonstrados na recuperação de um veículo roubado e na prisão do suspeito, no dia 25 de novembro de 2024, no Gama, Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a troca do telhado da feira permanente do setor P norte em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação do número de servidores da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de parquinho infantil na Praça dos Eucaliptos em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Posto do "Na Hora" na Feira Permanete da QN n° 202 Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas para aumentar o número de vagas no Centro de Educação da Primeira Infância Estrela do Cerrado.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de parquinho infantil na Escola Classe 18 de Ceilândia (EQN 3/5).

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 410, em Samambaia.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.137.978,00, e dá outras providências

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do parquinho da QNP 26 do setor P sul em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNL 17, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 108 do Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato no PEC da QI 03/05, ao lado da 9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP promova a desobstrução da rampa de acessibilidade para cadeirantes em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado no setor Comercial Norte – CNB 02 na Região Administrativa de Taguatinga Norte.