CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas.

Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa.

Requer a retirada de pauta e de tramitação do projeto de decreto legislativo n° 139/2016, que concede título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Cloves Ferreira Nunes.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1126/2016 que especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA QD. 26 CONJUNTOS F, G E H, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QNR 3/4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QD. 07 EM FRENTE AO LOTE 26, AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SHPS QD 601 CONJ I LOTE 12 - SETOR HABITACIONAL POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.039, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA DAS TROMPAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO LOCAL DA FEIRA PERMANENTE NA QUADRA 2 AO LADO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCADOS NAS VIAS DE ROLAMENTOS EM TODA VILA BURITIS, PLANALTINA - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de junho de 2016, às 10h, no Auditório do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, para debater a falta de investimentos nas escolas, segurança, e o fim da isenção da taxa de inscrição convênio/subsídio em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Técnico, Comissão Técnica e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da International School Sport Federation - ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNHO DE 2016, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇAÕ DOS ENDIVIDADOS E SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DE BRASIÍA.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os policiais militares que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população, por ocasião dos 58 anos da cidade de Taguatinga.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações á TERRACAP, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor.

Manifesta apoio aos alunos, professores, demais servidores e pais da comunidade escolar do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), no sentido de que o Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceda à reintegração imediata do espaço destinado ao refeitório escolar, ocupado irregularmente por particular, há mais de 7 anos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações á Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de manutenção no aparelho autoclave do Hospital Regional de Sobradinho, impossibilitando realizações de cirurgias.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para acompanhar e fiscalizar denúncia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2016.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, a respeito de depósito de lixo ilegal na Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito de fiscalização na Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas.

Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB.

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2016, às 15h, no Plenário, em Homenagem ao Técnico, Comissão Técnica, Diretora e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da Internacional Scool Sport Federation- ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da Quadra 12 da Estrutural/DF.

Manifesta Moção de Repúdio aos atos violentos que ocorreram contra a exposição de apoio à monarquia em uma manifestação na Universidade de Brasília - UNB.

Condiciona a concessão de benefícios de programa assistenciais de transferência de renda à inscrição em programa de qualificação profissional complementar.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Comunicação Comunitária, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro.

Dispõe sobre a disponibilidade de informação, de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.'

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Médico, Doutor David Alves Teixeira Lima.

Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências'.

Assegura ao consumidor tempo de, pelo menos, 30 minutos para saída do estacionamento após o pagamento da tarifa

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência psicológica e social para os ocupantes do quadro de professores da rede de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de convênios do Governo do Distrito Federal com os comércios e condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de segurança usados pela Polícia Militar, Civil e corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disciplina e prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso de torcedores, nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Distrito Federal, portanto vestimentas, bandeiras, faixas ou quaisquer objetos e materiais que identifiquem ou façam alusão às Torcidas Organizadas.

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre os assentos preferenciais no transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal

Homologa o Convênio ICMS n°. 47, de 01 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda Lima, criador da Rua dos Restaurantes na quadra 405 Sul de Brasília.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Nogueira Gomes'.

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.