CLDF

SUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF.

HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS LISTADOS.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000.

SOBRE O 'RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, ELABORADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.

HOMOLOGA E PRORROGA CONVÊNIOS ICMS E ECF.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INDICAÇÃO DO SR. MAURÍLIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA.

DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE.

COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO.

ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05.

ENCAMINHA AS VIAS DOS CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF E TERCEIROS.

ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1995.

ENCAMINHA RELATÓRIOS DO 4º TRIMESTRE E ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 2736/97.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 078/97.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES.

ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97.

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97.

ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 3152/98.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, ACUMULADA ATÉ SETEMBRO/98.

ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 3.470/98 QUE APRECIA O PROCESSO 2.193/91.

ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 5387/98.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1998.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 7058/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 8672/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 10896/98.

ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

SOLICITA LICENÇA PARA QUE SEJA DADO CURSO À DENÚNCIA CONTRAO DEPUTADO JOSÉ TATICO.

INDICAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO JOSÉ MILTON FERREIRA PARA CONSELHEIRO DO TCDF.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.

INDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

INDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA.

CONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

ENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS.

ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR.

ALTERA O CONVÊNIO ICMS 23/90, DE 13.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS COMO CRÉDITO DO ICMS.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/02 (ALTERA O CONVENIO ICMS 140/01); 53/02; 81/02 (PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00).

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 98/02, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/99, DE 02.03.99, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS: ICMS 104/02 E DO ICMS 120/02.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO Nº 23.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - CTPC/DF.