CLDF

Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do 25° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal Grupo Tático Operacional GTOP 45 Policiais Militares: -ST QPPMC Rômulo José RICARTE de Souza Mat. 21569/4; -3° SGT QPPMC MARIO PEDRO TAVARES JUNIOR Matrícula: 22631/9; -CB QPPMC Jandir Carlos Barreto Azevedo Costa, Mat 731673/9; -SD QPPMC Bruno Álasse Mendes Jardim, Mat 733043/X; Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência de apreensão de arma e drogas no dia 18/11/2020, no Núcleo Bandeirante/DF.

Manifesta repúdio à aprovação do projeto de lei de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Músicos e Profissionais da Música que prestaram serviços relevantes com a música para com os cidadãos do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

Acrescenta o § 9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 20 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN.

Dispõe sobre a aposição de placas informativas, nos estabelecimentos comerciais, acerca da permissão da entrada de animais domésticos.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos prestadores do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parquinho em frente ao Residencial Europa do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do GAMA - RA II.

ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. (CONTAS DO GOVERNO)

SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO, ENVIADOS PELO GOVERNO ANTERIOR, OS QUAIS SÃO EXIGIDOS NOVAS ANÁLISES PELOS ORGÃOS COMPETENTES DESTA ADMINISTRAÇÃO.

ENCAMINHA O PLANO DE GOVERNO PARA O DISTRITO FEDERAL - 1995/1998.

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), SEGUIDOS DA RESPECTIVA DATA DA REUNIÃO EM QUE FORAM AUTORIZADOS.

ENCAMINHA CURRÍCULO DO PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS CONFORME TEXTO: 'AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS E DE TELEVISÃO POR ASSINATURA'.

COMUNICA CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA OS ESTADOS QUE MENCIONA A CONCEDER ISENÇÃO ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA.

SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95.

AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER INSENÇÃO DO ICMS INCIDENTES NAS SAÍDAS INSTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELA EMBRATEL, DE EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES ÀS SUAS FINALIDADES.

CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 1996, DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS ESTADOS QUE MENCIONA AO CONVÊNIO ICMS 125/95, DE 11/12/96, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF.

SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 67, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO À APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPO

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 062, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE/ICMS Nº0 06, DE 9 DE OUTUBRO DE 1996.

ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNO PARA 1998.

ENCAMINHA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 84, 96 E 115/96, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 1, DE 03/01/97.

ENCAMINHA, PARA HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 83/96 E 58/96, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 5, DE 25 DE JULHO DE 1996.

FICAM OS ESTADOS E O DF AUTORIZADOS A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS A OPERAÇÕES COM CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, BEM COMO A OPERAÇÕES EFETUADAS COM ÁLCOOL HIDRATADO, CONCEDE CRÉDITO E ESTABELECE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO

ENCAMINHA O NOME DO PROFESSOR LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, COMPOSTO PELO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A, BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E BRB-DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBIL

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO DE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 68, DE 25 DE JULHO DE 1997, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1997.

INFORMA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EM SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997, REUNIU-SE PARA APRECIAR AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EXERCÍCIO DE 1996, PRONUNCIANDO-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DAS MESMAS.

SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998.

MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO.

ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR.

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 39 E 40, AMBOS DE 19 DE JUNHO DE 1998, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 1998.

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998.

ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO RELATIVO AO ANO DE 2001.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, NOS TERMOS DO INCISO XI, ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

SUBMETE A APRECIAÇÃO DA CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO DECLARATORIO Nº 2.

INDICA O SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E ENCAMINHA O CURRICULUM DO MESMO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 24, 29, 31, 32, 33 E 36, TODOS DE 2000.

HOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CONVÊNIO 75/00.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONVÊNIOS.