CLDF

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de arborização urbana na QNR 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a construção de bocas de lobo na QNR 02 A 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia, adoção das medidas necessárias junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública na principal via da QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento em acautelamento aos agentes da Segurança Pública (Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais) e agentes Socioeducativos, e dá outras providências.

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a construção de um posto policial e melhoria da segurança na QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Altera a Lei nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019, que cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - Condisp e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que verifique as linhas de ônibus da QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda).

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato de Oliveira Souza.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Artesanato Români.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo das lâmpadas, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda).

Ementa Dispõe sobre o Programa Distrital de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a avaliação para a inclusão de profissionais de odontologia na equipe multidisciplinar dos hospitais privados terceirizados.

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de viaduto em frente ao Atacadão Dia a Dia, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco nas ruas das Quadras 31 e 33, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 11, conjuntos F ao J do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 17, conjunto A do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize a construção de infraestrutura para prática esportiva no CEF 02, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura nas áreas verdes do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore na Quadra 40, Conjunto G, na Região Administrativa do Guara - RA II. P Guará,

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore nas Quadras 7 e 9 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a manutenção da da Estrada Vicinal 385, que liga o Gama ao Eldorado, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a substituição de lâmpadas queimadas na Quadra 01 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de Lâmpadas LEDS no Parque Urbano e Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento dos asfaltos nas Quadras 6, 7, 9, 14, 18, 27, 28, 30 e 34 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para construção de ciclovias na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico em toda a extensão da QNN 02 conjunto D, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma dos Parques Infantis da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 30, estacionamento em frente ao BRB, AE I, Lojas 1 a 3 e 102, em frente ao Cei Shop, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido de cobrir buraco existente perto da QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 1C do Trecho 02, do Setor de Indústria e Abastecimento.

Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal informações que especifica.

Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1510/2020 ao Projeto de Lei nº 1499/2020.

Requer informações ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque da Ponta Norte.

Requer a convocação do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do reajuste das tarifas técnicas pagas às concessionárias de transporte público do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o Programa Jovem Candango.

Declara como persona non grata a Senhora Marichu Mauro, Embaixadora das Filipinas no Brasil.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

Requer ao Governo do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.496, de 07 de fevereiro de 2020, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento a Literatura Brasiliense no Distrito Federal.'

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista José Fábio Salustiano da Costa pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Enfermeiro Magno Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Técnico de Enfermagem Silvio Pereira da Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista Diego Alberto Ferreira Ramos pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO N° 001/2020.

Requer, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informações sobre o Programa Jovem Candango.