CLDF

Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto.

Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.'

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro.

Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.'

Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final.

Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020.

Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.

REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS

Requer informações à Administradora Regional do Guará.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu.

Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências.

Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida

Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Mercado do Núcleo Bandeirante.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Cruzeiro.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de São Sebastião.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Samambaia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Paranoá.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Planaltina.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Shopping Popular de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho II.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 9 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a situação dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal, instalados em razão da pandemia da Covid-19.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de outubro de 2020, às 15h00, para debater o orçamento público e a gestão de saúde pública, especialmente em razão do contrato de gestão entabulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, e o seu papel no combate à pandemia da Covid-19.

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 30 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional 8 do Gama (CED 08), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.378.149,00.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.