CLDF

Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares.

Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.

Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a liberação de vagas no Hospital Regional de Taguatinga ou qualquer outra unidade da Saúde para acolhimento de pacientes que necessitem tratamento intensivo para outras doenças além da Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF promova a Revitalização do Campo de Areia ao lado do campo sintético entre as Quadras QR 116 e QR 120 em Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre a oferta de Água da Casa, nos estabelecimentos comerciais que especifica.

Dispõe sobre a implantação da Campanha 'PROJETO DE VIDA SIM, SUICÍDIO NÃO' de incentivo a prevenção ao suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Quadra 09, localizada na Comercial do Setor Oeste e de frente ao Salão de Beleza Vitoria, Região Administrativa do Gama- RA II.

Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela Administração Pública Distrital apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Reforma da praça na 22, localizada no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do DUSTAN CARDOSO DE OLIVEIRA ocorrido no último dia 15 de setembro do corrente ano.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e estabelecimentos congêneres manterem e exibirem ao consumidor, relação atualizada de seus fornecedores de carne.

Reconhecem e parabenizam com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF: SGT ÉDER BEZERRA FAUSTINO, Matrícula:23.431/1; SD LEONARDO OLIVEIRA, Matrícula:733.203/3 e SD THIAGO ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento da Senhora Elienai, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 08/09/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°131576-2020.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a implementação da nova estrutura de tarifação pela CAESB, decorrente da vigência da Lei Distrital nº 6.272/2019, que extingue a cobrança de consumo mínimo.

Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações acerca do exercício do direito ao passe livre de estudantes da área de saúde no trajeto para o estágio, consoante o disposto na Lei 4.462/2010.

Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências no Sistema Socioeducativo'.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de Setembro de 2020, às 9h30, para debater 'Os Desafios da Política Cultural do DF'.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo a todos os processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações acerca de compras, bens e serviços relacionadas aos gastos efetuados com a pandemia da Covid-19.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre a contratação e operação do hospital de campanha da polícia militar.

Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Direito à Saúde - Desafios no enfrentamento à COVID-19'.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados por estabelecimentos credenciados através do edital de chamamento n° 01/2016 - COFAU-IBRAM.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação da real situação das cozinhas, depósitos e refeitórios das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal acerca dos Equipamentos Públicos Comunitários - EPC e Equipamentos Públicos Urbanos - EPU, localizados na cidade de Samambaia/DF.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a instalação e gestão de todos os Hospitais de Campanha do Distrito Federal, com a concessão de acesso externo ao processo SEI de cada um deles.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha da Ceilândia, bem como da adequação de sua classificação orçamentária.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as propostas recebidas no processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, em parceria com o Detran-DF, promova a repintura de faixas de pedestre do jardins mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação de avenida pública do Setor N, QNN 29, Ceilândia Norte, entre o antigo ALUB e a Igreja Universal do Reino de Deus, próximo ao abrigo dos excepcionais, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere a Administração Regional de Samambaia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, a retirada de lixo e entulho na QR 212 Conjunto 8, atrás da Caixa Econômica Federal, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e retirada de entulhos na QR 115 Conjunto 12, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 113, Samambaia Sul, próximo a Igreja Missão da Fé, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER e Departamento de Trânsito do DF-DETRAN/DF, para criação de novo acesso para a Estação do Metrô Estrada Parque no início da EPTG, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere à Administração Regional de Santa Maria junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva e Parque Infantil da QR 116, em frente a Escola Classe 116, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências para que seja feito o recapeamento da DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reparo e reforma de ruas e vias da DF 250 km 1 e 2, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos e a intensificação da limpeza das calçadas e áreas públicas das quadras: EQNO 17/18, EQNO 18/19 e EQNO 19/20 localizados na Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho dos becos da QNM 06, atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica e calçamento no Setor N, EQNN 24/26, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de construir estacionamento na EQNN 07/09 comércio próximo ao Supermercado Supercei e Igreja Universal do Reino de Deus, entre vias da Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de coibir o excesso de radares eletrônicos (pardais e barreiras) existentes nas vias sob o domínio do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB, a averiguação da cobrança irregular do serviço de fornecimento de água, aos moradores do Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais que altere o Decreto Nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993.

Sugere ao Poder Executivo que regulamente a assistência jurídica especializada prestada pelo Distrito Federal, aos policiais militares, aos policiais civis e aos bombeiros militares do Distrito Federal quando, no exercício da função, se envolvam em fatos de natureza penal ou administrativa.

Sugere ao Governador do Distrito Federal ampliação com urgência da cobertura no atendimento realizado pela UBS e rede hospitalar as pessoas acometidas pelo COVID 19 que residem em Sol Nascente e disponibilização de urnas funerárias para esta mesma população considerando os corpos que se acumulam em contêineres

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, seja implantada mão única na Avenida Água de Coco, no Arapoanga, Planaltina-DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal medidas preventivas, de educação e de informação, disponibilização de produtos de higiene pessoal e de equipamentos de proteção individual álcool e máscaras, locais para realização da higiene pessoal, local de isolamento, quando necessário, e ampliação dos atendimentos nos consultórios de rua, visando à garantia do pleno exercício dos direitos humanos e constitucionais à População em Situação de Rua.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na Via Marginal da QNP 36 entre os conjuntos B e C, E e F, J e K, Avenida de frente à Chácara das Flores, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS no sentido de implantar uma linha de ônibus para atender aos moradores do Núcleo Rural Jerivá e Núcleo Rural Aspalha na MLI- Trecho III- Lago Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I

Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário- PEC e Parque infantil, no Núcleo Rural Jerivá e Núcleo Rural Aspalha na MLI- Trecho III- Lago Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Geralda Werneck, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retomada das obras no parque do Setor O, em Ceilândia/DF.