CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal o urgente tombamento dos remanescentes históricos do Centro Histórico de Planaltina - RA VI e providências para conservação das edificações.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inservíveis na Escola Classe 42 de Taguatinga.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inservíveis no Centro Educacional 07 de Taguatinga.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inservíveis na Escola Classe 41 de Taguatinga.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para avaliação e monitoramento dos 04 anos do Plano Distrital de Educação - PDE.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a realização de concurso público para o cargo de Analistas de Educação - Especialidade Serviço Social.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de concurso para os cargos de Agente Policial de Custódia, diante a necessidade de recomposição dos cargos vagos.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a execução de obras de calçadas, acessibilidade e paisagismo na região entre a Rodoviária do Plano Pilotos o Complexo Cultural da República e o Touring Club.

Sugere providências ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal no sentido de realizar estudos visando implantação de caixas automatizados que emitam cartões para os usuários do Metrô/DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de empreender esforços com vistas à implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação que regularize o atendimento, por meio dos monitores, de estudantes com transtorno do espectro autista na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a introdução de chamadas de telefone móvel para o atendimento ao cidadão através do telefone 156 no Distrito Federal.

Sugere ao Poderá-: Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade, promova a melhoria na sinalização para melhor organização no embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1098/2016 e 1501/2017.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 17.527.597.00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da CEB Distribuição S.A, sejam colocadas lâmpadas nas passarelas na BR 070, na Região- Administrativa de Ceilândia -RAIX.

Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art. 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21 de fevereiro de 2013, no sentido de registrar e priorizar a inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV crianças e adolescentes dependentes de mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei nº 5.914, de 13 de julho de 2017, que estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de creche no Riacho Fundo I que integra a XVII Região Administrativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-DF a introdução de chamadas de telefone móvel para atendimento ao cidadão -através do telefone 154 no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.

Equipara a pessoa com doença <span class="highlight">renal</span> crónica em tratamento e a pessoa com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada como pessoa com deficiência.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Médico Veterinário.'

Proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.507.432,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NA LEI Nº6.164 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PERIODO DE DESCANSO NO ÂMBITO DO DER/DF E DETRAM/DF, O QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, e similares as formas de pagamento aceitas.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECH0 3 DO SOL NASCENTE.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação nas entradas do Núcleo Rural Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação do Córrego Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, rodovia DF-005, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII, a manutenção das vias internas de ligação, em todos os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação da fiscalização sobre a construção de novas casas e o parcelamento das chácaras na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública nas vias internas da Serrinha do Lago em todos os seus núcleos rurais, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Guará - RA X, a regularização da Feira da QE 38.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da Escola Classe Guariroba, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidas pelos prestadores de serviços.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e a Asa Sul (Eixo, W3, L2).

Estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada 'esports' ou 'eSports' como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento dos cartões do passe livre estudantil.

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante(RA-VIII).

Solicita informações à Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A, sobre os 100 (cem) maiores devedores da Companhia.

Requer, à Companhia Metropolitana do Distrito Federal (METRO DF) informação sobre os critérios de escolha para o número de vagões do Metrô que saem das estações de Ceilândia e Samambaia.

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto do corrente ano, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Feirante.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a regularização das áreas intersticiais, 'lotes de becos', das Regiões Administrativas de Brazlândia, Ceilândia e Gama.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Policiais Militares Inativos do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do PL N. 414/2019 que 'Institui a declaração de direitos de liberdade econômica no âmbito do Distrito Federal'

Requer a retirada de tramitação do PL N. 311/2019 que 'Altera a Lei n. 5323, de 17 de março de 2014, que dispões sobre a prestação do serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências'

Requer a retirada de tramitação do PL N. 126/2019 que 'Institui o programa ABRACE SUA PRAÇA no Distrito Federal'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO l DO SOL NASCENTE.

Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE.