CLDF

Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.000.000,00.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Parada do Orgulho LGBTS de Brasília'.

Homologa o Convênio ICMS n° 127/2017, de 29 de setembro de 2017 cláusula primeira, incisos VI e XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA QNP 36 P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 36 P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DOS LOTES SITUADOS NA QUADRA 01, CONJUNTOS 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 E QUADRA 02 CONJUNTO 10, NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU OU NA EXPANSÃO DO PRÓ-DF, AO LADO DO BAIRRO BOM SUCESSO EM SÃO SEBASTIÃO, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESCOLA CLASSE 47 EQNP 22/26 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 10º BPMDF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, UMA REAVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO, LOCALIZADAS NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA PRAÇA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL, QUADRA 01, CONJUNTO 4, CASA 5, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NOMEIE OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTROS RESERVA PARA AS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E POLICIAL CIVIL DO DF (PAPILOSCOPISTA POLICIAL E PERITO MÉDICO-LEGISTA)'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE MÉDICOS E REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, PROMOVER A LIMPEZA E A INFRAESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE,NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

'PROÍBE' o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal.

'TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei nº 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último e demais Projetos de Lei já apensados, uma vez que todos são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO PLUVIAL NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA, PARA USO DE IDOSOS, NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAs, NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE N° 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PISCINA, PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA E FISIOTERÁPICAS, COM GARANTIA DE USO PELOS IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO,A REGULARIZAÇÃO DO 3º PAVIMENTO DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, VISANDO ATENDER ADEQUADAMENTE TODOS O MORADORES DO CRUZEIRO, RA-XI E SUDOESTE OCTOGONAL RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO, NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, - RA XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO 3° PAVIMENTO DO CRUZEIRO CENTER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - LONA CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA - XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.