CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO GALPÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO PRÓXIMA ÀS CHÁCARAS 11, 12 E 13, NO NÚCLEO RURAL 15 DE AGOSTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO: TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO - ÁREA RURAL ZUMBI DOS PALMARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 1500 METROS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL QUE FAZ JUNÇÃO COM O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A DESTINAÇÃO DE ÁREA AO LADO DA FUTURA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO PARA O CENTRO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E A DO ITAPOÃ.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-285, PELO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO (PAD-DF) DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DETERMINANDO QUE OS PROFESSORES E/OU MONITORES DAS CRECHES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, TENHA O CURSO DE SOCORRISTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A RELIGAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO DE (40 KM/H), LOCALIZADO NA BR-020, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF, RA-V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ÀS MARGENS DA DF 001, KM 15,5, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DE PLANTAS DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA RA VII.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final.

Hipoteca solidariedade ao corpo docente do Centro Educacional n°02 de Taguatinga, em especial à professora agredida por aluno incidente ocorrido em 19 de outubro de 2017.

Manifesta Moção de Louvor aos atletas e professores abaixo especificados, medalhistas no Jogos Escolares da Juventude, edição 2017, categoria 12 a 14 anos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores que menciona, responsáveis pela revisão e atualização dos livros Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa, 4ª edição, 2017, publicados pela Câmara Legislativa do DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona:

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense.

Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'.

Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes.

Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará II.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito.

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA.

Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.

Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENO NO SETOR CENTRAL - ENTRE QUADRAS 47 - 49, 48 - 50, 51 - 53, 52 - 54, 55 - 56 E ÁREA ESPECIAL SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - QUADRAS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01, 11 E 12 E SETOR HOTELEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - ÁREA ESPECIAL - MERCADOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR NORTE - SETOR DE CHÁCARAS, ÁREA ESPECIAL SLU, 02 E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO SETOR OESTE - ENTRE QUADRAS 23/26, 23/27, 23/33, 2/4, 24/27, 26/29, 17/27, 18/21, 20/23, 28/31, 28/32 A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NESTE SETOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR OESTE - ENTRE QUADRAS 09/19, 10/13, 13/10, 10/14, 10/21, 1/2,1/3, 13/17,15/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.