CLDF

'INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Arraial Livre Acesso, a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho.

Dispõe acerca da moralidade, razoabilidade, transparência e interesse público na utilização dos veículos oficiais no âmbito de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a construção e doação de equipamento comunitário de educação ao Distrito Federal em projetos de habitação coletiva, e em loteamentos ou parcelamentos urbanos.

Dispõe acerca da motivação e da simplificação dos atos oficiais de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO, DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CERÂMICA SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA AVENIDA DO CONTORNO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 020, NAS MEDIAÇÕES ENTRE DO SUPERMERCADO COMPER E O ATACADÃO DIA A DIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO AO LAGO NORTE, NA DF-015, NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE LOBO, NA QUADRA 802, CONJUNTO 21, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA 04, NA REGIÃO ADMINISTRAIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE EM PARCERIA COM A CEB, A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 (CENTRÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 802, CONJUNTO 21, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE LIXO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 802, CONJUNTO 19, LOCALIZADA EM FRENTE A CASA 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NA QNC - ÁREA ESPECIAL Nº 24, TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISÍCA DA ESCOLA CAIC BERNARDO SAYÃO, NO SETOR NORTE, NA QNN 28 H/I/J/K (GUARIROBA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 UMA CICLOVIA ENTRE A CLS 103 E O SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTANHEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA (SAMAMBAIA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA PRINCIPAL DO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00.

'INSTITUI PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

'Dispõe sobre sanções a serem aplicadas às operadoras de plano de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade, para internações, no âmbito do Distrito Federal.'

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do 'Futebol Natalino'.

'Cria o Programa Distrital de Educação de Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras Providências.'

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal.

Regulamenta a cobrança da taxa de serviço nos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada do Distrito Federal a submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos no âmbito do Distrito Federal.'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 as 10 h, para discutir a Lei Federal nº 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza, no Plenário da Camara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao dia do quiosqueiro.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR, BEM COMO COMPRAR INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - HRPA, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO À ADOLESCENTES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE (PRAIA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO POLO DE PLANTAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE REFORMAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA FROTA DA LINHA DE ÔNIBUS N° 761.2 DA EMPRESA PIONEIRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POLO DE PLANTAS DO PARANOÁ, LOCALIZADO NO KM 15,5, AS MARGENS DA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POLO DE PLANTAS DO PARANOÁ, NO KM 15,5 ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-001, NO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE AO LONGO DA DF-001, NO TRECHO ENTRE O BALÃO DE ACESSO A DF-250 E O BALÃO DE ACESSO A DF-005, NO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA CIDADE DO PARANOÁ/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - OO1.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO PARANOÁ PARQUE, NO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA AVENIDA PARANOÁ, NO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL DO PARANOÁ/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PARANOÁ PARQUE - PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QD. 102, EM FRENTE A ELÉTRICA - RESIDENCIAL OESTA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.