CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Sr. André Clemente Lara de Oliveira, para prestar esclarecimentos acerca da execução financeira e orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.'

Declara a Cavalgada dos Deleys de Brazlândia como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE AS INFRAÇÕES APLICADAS AO DESCUMPRIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PRIVADO.

Institui a campanha 'Quem Ama Vacina', no âmbito do Distrito Federal, e dá outra providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para consolidar nomenclatura e dispor sobre competência de Comissão Permanente.

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Cristina Teixeira de Jesus pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-M

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Aguas Claras DF, as pessoas que menciona.

Moção de repúdio à proibição de acesso para fiscalização por representante do Poder Legislativo no exerçício de seu mandato na obra da Unidade de Internação de Brazlândia (Uibra).

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, Papiloscopistas, Escrivães, Agentes de Polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e regozijo aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança DE Brasília José de Alencar.

Manifesta repúdio aos Projetos de Lei números 1930/2009 e 2589/2009, de autoria do Senhor Deputado Federal Heitor Freire e da Senhora Deputada Federal Caroline de Toni, que revogam a Lei nº 12.612/2012, que 'Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira'

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações a respeito de procedimentos, serviços e produtos disponibilizados nessa Secretaria.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Ensino Fundamental 14, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar, que promova a cessão de bens públicos para implementação de políticas de mobilidade urbana.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na área externa do Quartel General da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada na SPO Área Especial Conjunto 04 - QCG - Palácio Tiradentes, Setor Policial - Brasília/DF.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do 4º Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Aviação Operacional - BavOp, ambos localizados na Área Especial 10 - Módulo A, Guará II.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal providenciar Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Saúde e a Polícia Militar do Distrito Federal para cessão temporária de médico da Secretaria de Saúde na especialidade de psiquiatra para a área de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas nos arredores das paradas de ônibus localizadas na Avenida Amazonas, QNJ 09/11 e QNJ 18 a 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Senhor Administrador da Região Administrativa de Taguatinga - RA III a construção de calçadas nos arredores das paradas de ônibus localizadas na Avenida Amazonas, QNJ 09/11 e QNJ 18 a 22.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na área externa da Academia da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada na SPO Área Especial Conjunto 04, Setor Policial - Brasília/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para ampliação das galerias de captação de águas da chuva.

Solicita ao Governador do Distrito Federal que promova gestões junto ao Banco de Brasília - BRB S/A para a disponibilização de linhas de crédito para estabelecimentos comerciais.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal implementar no Distrito Federal o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca aprovado pela Secretaria de Atenção à Saúde -Ministério da Saúde.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de 5km (cinco quilômetros) de calçada na marginal do Pró-DF do Gama até a DF-001.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER/DF viabilidade da construção de uma rotatória ou via marginal de acesso na saída do posto Rodobello, DF-001 e entrada da Rua Rodobello O1 para o Setor Ponte de Terra - Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER/DF construção de 5km (cinco quilómetros) de calçada na marginal do Pró-DF do Gama até a DF-001.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP verificar a viabilidade de asfaltamento do estacionamento da Dom Bosco atrás do Zoológico de Brasília.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do efetivo policial, bem como, a instalação de câmeras de segurança, nas ruas do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de Centro Cultural para cidade do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de posto de Saúde, Escola Classe e Delegacia na Etapa 4 na cidade do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a continuação das obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Ql 07 do Setor Industrial do Gama, neste Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a ampliação do número de vagas do Centro de Educação a Primeira Infância - Creche Lobo Guará, na QELC 02, Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a reforma e ampliação do Museu Vivo da Memória Candanga, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, para que funcione também como Centro Cultural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a revitalização do Complexo Cultural da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura. a revitalização da Igreja São Geraldo na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a reforma do Teatro da Praça da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a reforma da Casa do Cantador na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Casa Civil, a transferência da gestão administrativa do ''Céu das Artes'', na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV, para a Secretaria de Estado de Cultura.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na Quadra 15 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 13 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 12 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 11 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na quadra 10, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esportes localizada na Quadra 07 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na Quadra 02 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Central - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.