CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À VILA OLÍMPICA, NA QS 16 ÁREA ESPECIAL, NO CENTRO DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I-RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I-RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS 874 E 811 NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 01 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O ITINÉRARIO DO RIACHO FUNDO II AO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA - SIG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇAO DO INTERIOR DO CENTRO OLÍMPICO DA CIDADE DE SOBRADINHO, NA REGIÇAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADIMHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 01 DO GUARÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 01 DO GUARÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CUJA COMPOSIÇÃO DEVE CONTAR COM INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA LEVANTAR AS CARÊNCIAS DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE AGENTE DE POLÍCIA DA PCDF, REGIDO PELO EDITAL Nº1 - PCDF/AGENTE, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Solicita informações ao Senhor Administrador de Planaltina -DF, a respeito do atual terreno destinado á Sede do DETRAN em Planaltina-Região Administrativa VI.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para apurar as responsabilidades da Presidente do Instituto Brasília Ambiental -IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de Centro de Ensinos Especiais.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre o Centro de Capacitação de Profissionais com Surdes-CAS/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de compensações ambientais.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, sobre os policiais que estão no Departamento Operacional - DOP, na condição de qualquer restrição e que estão em exercício no 190.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca da quantidade de alunos especiais atendidos na rede pública de ensino, especificando suas deficiências.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto 'Câmara em Movimento'

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Semana de Ação Mundial(SAM) em prol do Direito à educação.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a situação dos pacientes com cardiopatia congênita no Distrito Federal.

Altera o §11 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta repúdio, a barbárie praticada contra a jovem carioca de 16 anos, no dia 21 de maio, estuprada no Morro São José - RJ, bem como, a jovem piauiense, também violentada, um dia antes no município de Bom Jesus - PI.

Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os colaboradores e profissionais civis e militares que atuam na Segurança Contra Incêndio e Pânico no Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

Manifesta Moção de Louvor aos profissionais homenageados pelo Sistema Fecomércio do Distrito Federal e do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres de Wushu do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta Moção de Louvor ao filme O outro lado do Paraíso, dirigido por André Ristum.

Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e dá outras providências.'

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 de JUNHO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 09 de junho de 2016 em Comissão Geral,para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF).

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água,impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2015.

Dispõe sobre o credenciamento, o recredenciamento e a autorização de etapas, modalidades e cursos das instituições educacionais de Ensino Básico e Profissional do Distrito Federal.

Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 37, de 2015, que estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências e do Projeto de Lei n° 359, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Distrito Federal, e dá outras providências.

Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a defesa da infância e da juventude na temática relacionada à ideologia de gênero, no âmbito do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 5.499, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos viveiros I e II do Departamento de Parques e Jardins da NOVACAP.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos, cremes vegetais e gorduras de origem vegetal ou animal, inclusive de uso culinário residencial, mediante a adoção de medidas de controle técnico, de maneira a evitar o lançamento ou a liberação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, nas águas, ar ou solo, no perímetro do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante, e dá outras providências.

Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal.

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas.