CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a disponibilização de servidores das áreas que especifica para atuação no Ambulatório Trans.

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Economia, a criação de unidade de lotação e rubrica próprias para o Ambulatório Trans.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições e profissionais que especifica, pelos serviços prestados no Sistema Socioeducativo à sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto, que reforme o banheiro masculino localizado no mezanino da Rodoviário do Plano Piloto ao lado do Restaurante Itapuã.

Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autarquias e fundacional do Distrito Federal”, para dispor sobre a exigência de laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente.

Institui o Produto Interno Verde do Distrito Federal (PIV-DF), e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a criação de Aplicativo Próprio para Mobilidade Urbana com Transporte Privado.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que restaure os telefones públicos localizados na Região Administrativa Plano Piloto (RA I).

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Eliana Costa, Alfabetizadora na Educação de Jovens e Adultos e Mestra da Cultura Popular há 13 anos.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Elza Caetano dos Santos, em razão de sua contribuição com a sociedade do Distrito Federal, por seus trabalhos para a elevação da autoestima, do crescimento e desenvolvimento social e a capacitação feminina.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. LUCIENE ALVES DOS SANTOS, empreendedora social e gestora pública, pela capacitação de mulheres no Distrito Federal realizada há 25 anos.

Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar o hiperinsulinismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.

Manifesta votos de louvor ao atleta da Equipe Suricates, Eduardo Arcanjo Santana, pela excepcional conquista (medalha de bronze), alcançada no Mundial Escolar Gymnasiade, na modalidade Taekwondo, entre os dias 14 e 22 de maio, na Normandia, França.

Altera a 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Rede Social, um novo paradigma econômico”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Viola Caipira.

Dispõe sobre a inserção, nos editais de licitação para a aquisição de bens e serviços, de disposições voltadas à proteção do meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a mudança da trajetória da rede de captação de esgoto das quadras 601/602 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 3ª Semana Legislativa da Mulher.

Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação da oferta de transporte escolar para o Setor Rural do Incra 08. Õnibus ou micro-ônibus, que sejam para o uso exclusivo de cada escola e que, além do transporte, sirva para as atividades desenvolvidas fora do ambiente escolar (saída de campo).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Entrequadras 500/700, ao lado do CEPI Jandaia, no Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a autorização para o uso do transporte escolar, pelos pais e ou responsáveis, nos dias de reunião de pais nas escolas do Setor Rural do Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – altura do conjunto A, sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Avenida Mangueiral, rua principal, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de duas lombadas no KM 1 da DF – 475, na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no KM 1 – DF 475, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação da região da Feira dos Goianos, na Praça 4 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Residencial Gamaggiore, na Região Administrativa do Gama.

Institui a Política de Desenvolvimento da Gastronomia, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, promova a inclusão no período noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro de Ensino Fundamental 32 (CEF 32), na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Paula Tredicci pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Doutora Lenise Aparecida Martins Garcia pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Polo JK, em frente ao Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Estabelece diretrizes para a inclusão do tema transversal "Violência Política de Gênero e Raça" nos currículos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de sinalizações em determinadas localidades de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Vigilância Ambiental.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Café sem troco/ cidade do agronegócio, localizado dentro da Região Administrativa do Paranoá DF - RA VII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Arapoanga, localizado em Planaltina DF - RA VI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ana Paula Gehm Hoff pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV.

Requer a realização de Audiência Pública Virtual, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n° 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Chácara 05 Irmãos, no Morro da Capelinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Pública nas proximidades do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Dispõe sobre o desmembramento do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão em Política Pública Educacional do Distrito Federal, no quadro de pessoal do Distrito Federal.