CLDF

Dispõe sobre a instalação de ECOPONTOS na Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a fiscalização nos bufês infantis e dá providências.

Dispõe sobre a utilização do chuveiro com a tecnologia 'flex' em todas as casas populares integrantes do programa habitacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana e disciplina a instalação de anúncios no Distrito Federal e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arggeu Breda Pessoa de Mello, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Teodoria Frota.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Beni Monteiro Oliveira, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis Aposentados do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016.

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da redução do serviço de monitoramento do lago da Barragem do Descoberto.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre emissão de cartão para gratuidade aos idosos.

Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília, em Ceilândia, no âmbito do programa 'Câmara em Movimento'.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina, a realizar-se no dia 23/02/2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal.

requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2016 para debater questões relacionadas ao Futebol Amador no Distrito Federal.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente, estabelecendo controle de destino de óleos lubrificantes, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proibição de se atender o telefone enquanto estiver atendendo o cliente presencialmente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre ideologia de gênero.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal, sobre suspensão do projeto escola integral na Região Administrativa do Guará.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da situação atual do Núcleo Rural do Lago Oeste.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável sobre os lotes dos empreendimentos no Pró-DF de Águas Claras - RA XX e Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da via DF 001 que liga o Balão do Colorado ao Lago Oeste.

Requer a realização de Sessão Solene em 04 de março de 2016 em homenagem às Margaridas.

Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto 'Câmara em Movimento'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.156 de 2012.

Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal.

Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada.

Requer ao Sr. Secretário de estado de Educação do Distrito Federal o encaminhamento de informações a esta Casa sobre a quantidade de professores que atualmente compõem o quadro de servidores da Secretaria e, dentre estes, quantos atualmente estão fora de sala de aula ocupando cargos administrativos.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater alteração na Lei da Gestão Democrática, artigo 41, sobre reeleição para cargo de diretor e vice-diretor de escola pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 821/15 ao Projeto de Lei nº 295/15.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina a realizar-se no dia 23/02;2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre utilização exclusiva pela Administração Pública do Distrito Federal de madeira e produtos de origem florestal devidamente certificados pelos órgãos ambientais competentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento nas redes bancárias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de uso, de espaço público, situado dentro dos Complexos Esportivos do Distrito Federal, destinados à instalação de infraestrutura administrativa por Entidades Federativas e Confederativas Desportivas e dá outras providências.

Institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado.

Manifesta Moção de Louvor ao Metro Jornal pelo Premio Engenho, recebido em dezembro de 2015.

Manifesta Louvor pelo Encontro do Papa Francisco com o patriarca da Igreja Russa Ortodoxa Kirill, ocorrido em Havana, Cuba.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente para a realização de exame.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de março de 2016, às 19h, no Plenário, para discutir as formas de ingresso nas creches públicas do DF e se esses critérios estão sendo respeitados.

Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre 'Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal'.

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de abril, às 15 horas, para debater sobre 'Melhorias das Estruturas dos Conselhos Tutelares'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de vacinas na rede de saúde.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de maio, às 15 horas, para debater sobre Implantação da Política de Valorização do Transporte individual de Passageiros (taxistas).