CLDF

Apresenta Moção de Louvor ao Sr. Jornalista Fernando Tolentino de Souza Vieira, pelo sua destacada gestão como Diretor Geral da Imprensa Nacional ao longo de doze anos e dez meses.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 821/15 e 267/15.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, para que envie cópia dos processos de realização de festas no réveillon de 2015.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Vaqueiro.

Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo.

Dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Ciclista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Torna obrigatória a publicação no portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal das emendas parlamentares inseridas na Lei Orçamentária Anual e a seus créditos adicionais.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015.

Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações a respeito do avanço do vírus da Dengue no Distrito Federal.

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor S.E. Nelson Manuel Cosme.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450, de 2015.

Susta os efeitos do inciso V do art. 2º do Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos de Araújo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo - SEDS.

Apresenta Moção de Louvor à Rede Record de Televisão e ao seu Diretor Geral Luís Cláudio da Silva Costa, pela iniciativa e consequente sucesso da teledramaturgia Os Dez Mandamentos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a vigilância, a prevenção, o controle e o monitoramento Aedes aegypti, a transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue, de febre pelo o vírus zika de febre da chikungunya e da febre amarela urbana no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a parada obrigatória dos guinchos em barreiras e postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o ordenador de despesas e integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros de equipe de apoio submeter-se a curso de qualificação profissional antes de ser nomeado para desempenhar a função.

Requer a realização de audiência pública com fim de se debater as Organizações Sociais na saúde pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal.

Dispõe sobre sinalização definitiva de trânsito nas vias sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção.

Dispõe sobre o descarte de medicamentos no âmbito do Distrito Federal.

Isenta o idoso do pagamento de tarifa de ingresso ao Jardim Zoológico de Brasília.

Dispõe sobre a distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio 'Mérito Ambiental'.

Dispõe sobre a exigência de bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares, no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA QNP 25 CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nas obras realizadas em edifícios verticais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobra a criação do programa Reciclar é Pensar, nas escolas da rede pública e particular de ensino do Distrito Federal, visando à educação ambiental e social.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO SOL NASCENTE AO CENTRO DA CEILÂNDIA.

Dispõe sobre a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR P SUL - CEILÂNDIA AO SETOR M NORTE - TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigação das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

Dispõe sobre proibição de impedimento ou exclusão de pessoas inscritas nos órgãos de proteção ao crédito e cadastros de restrição ao crédito, para o fim de processo seletivo para admissão ao mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui no âmbito do Distrito Federal a 'Campanha Permanente de Incentivo à Redução e Desperdício do Consumo de Água'.

Proíbe a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas contas de serviços públicos distritais das entidades religiosas de qualquer culto.

Obriga a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB a incluir, nas contas de água, advertência sobre os riscos da água parada quanto à transmissão de dengue, zika e chikungunya.

Altera a Lei nº 2.536, de 22 de março de 2000, que determina o uso do alfabeto braile nas placas informativas em edificações públicas e privadas, nos pontos de ônibus e estações do metrô e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores sociais da criança e do adolescente pelo Poder Público, com vistas à proteção integral à infância e Adolescência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertências sobre a conduta criminosa de dirigir sob influência de álcool.