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IND 11225/2013
12/11/2024 05:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL,MÉDIO E LÍNGUAS NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

IND 11218/2013
12/11/2024 05:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 11221/2013
12/11/2024 05:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 11208/2013
12/11/2024 05:41

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QND 38, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11209/2013
12/11/2024 05:41

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 01 CONJUNTO E (SDE - M NORTE), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PLC 67/2013
12/11/2024 05:41

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL SAIA VELHA 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 2347/2013
12/11/2024 05:41

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.242/2009 E 1.452/2013.

REQ 2348/2013
12/11/2024 05:41

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DA EVOLUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOIO A CULTURA À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL(0,3% NO ANO DE 2008).

MO 471/2013
12/11/2024 05:41

MANIFESTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 36,DE 07 DE MAIO DE 2013,DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2357/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2359/2013
12/11/2024 05:41

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 878, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2356/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2355/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQ 2358/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 2354/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA.

REQ 2353/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2352/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 2351/2013
12/11/2024 05:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 2350/2013
12/11/2024 05:41

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE JUNHO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1152, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2349/2013
12/11/2024 05:41

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IX.

PL 1486/2013
12/11/2024 05:41

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MENOR APRENDIZ (JOVEM CANDANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 64/2013
12/11/2024 05:41

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 470/2013
12/11/2024 05:41

PROTESTAR CONTRA A REFORMA COMO BRASILEIROS, ACUSADOS DE CAUSAR A MORTE DE UM ADOLESCENTE EM UMA PARTIDA DE FUTEBOL, TÊM SIDO TRATADOS PELA JUSTIÇA DA BOLÍVIA.

PL 1493/2013
12/11/2024 05:41

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1489/2013
12/11/2024 05:41

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1490/2013
12/11/2024 05:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1492/2013
12/11/2024 05:40

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1494/2013
12/11/2024 05:40

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 11231/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA DO BOA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 11234/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 11230/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11354/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA A SAMAMBAIA - DF, PELA VIA LESTE.

IND 11353/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL DA QSC 19 - SETOR PRIMAVERA NA CIDADE DE TAGUATINGA.

IND 11352/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, MELHORIA NA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL SANTOS SUMONT, LOCALIZADO EM SANTA MARIA - RA XII.

IND 11351/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 19, LOCALIZADO EM TAGUATINGA NORTE NA QNL 10/12 - ÁREA ESPECIAL.

IND 11350/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB REPAROS NAS REDES DE COLETA DE E SGOTOS NA RUA 36 NORTE EM ÁGUAS CLARAS.

IND 11349/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA I, PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ASA SUL.

IND 11348/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11347/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11346/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11345/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11344/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO INTEGRAL, SUPLETIVO E CRECHES NAS QUADRAS 101, 110, 201, 205, 305, 403 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11343/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA ESCOLA DA QUADRA 401 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 11342/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11341/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO DIÁRIA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11340/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11339/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 11338/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

IND 11337/2013
12/11/2024 05:40

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, AO TEMPO EM QUE SUGERE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO, DE UMA COMPLETA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, ADOTANDO-SE EM CASOS EXTREMOS A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS POR SUAS FAMÍLIAS OU POR DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

IND 11244/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REPOR AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA QR 521 DO CONJUNTO 08 CASA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11243/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REPOR AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA QR 325 PRÓXIMO A ESCOLA DA 325, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11336/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL A ADOÇÃO DO VOTO ABERTO EM TODAS AS DELIBERAÇÕES ALI REALIZADAS.

IND 11233/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NA CIDADE ESTRUTURAL - RA - XXV

IND 11242/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA GRANDES EVENTOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, COMTEMPLANDO AJUSTES A SEREM FIRMADOS COM AS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO HOSPITAL DE CAMPANHA NA ÁREA INTERNA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA.

IND 11235/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 11236/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV

IND 11241/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA 36 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 11240/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DO JARDIM BOTÂNICO SHOPPING, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11239/2013
12/11/2024 05:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNR 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.