CLDF

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a revitalização das faixas de pedestre nas QS 38 e 45 na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de faixa de pedestre na Avenida Contorno em frente ao Condomínio Olimpy na QE 30, localizada No Guará II na Região Administrativa do Guará – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na segunda parada de ônibus que fica depois do quebra mola na quadra 218 na altura do conjunto L na Avenida Santa Maria localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências.