CLDF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA,LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

ALTERA A LEI Nº 4.056,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS