CLDF

Estabelece diretrizes para a instituição da Politica Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital de Prevenção, Detecção, Assistência e Atenção às Pessoas Portadoras de Hipopigmentação Congênita - Albinismo, e dá outras providências.

Assegura às pessoas com Hipopigmentação Congênita - Albinismo acesso ao tratamento dermatológico e oftalmológico, e medicamentos que permitam tratar lesões na pele das pessoas albinas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 14 Setor Oeste, , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal, para otimizar o aproveitamento dos espaços intraurbanos e periurbanos, garantindo a sustentabilidade ambiental e promovendo a conservação do solo, de forma sustentável, com ênfase na promoção da educação ambiental.

Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação de medidas administrativas.

Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal.

Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito do Distrito Federal e a seus familiares e/ou responsáveis.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, para disciplinar a doação de alimentos arrecadados na realização de eventos.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, a urbanização do estacionamento público em frente ao Bloco B-15, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII

Sugere à Administração Regional do Plano Piloto, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implementação de iluminação pública e a reestruturação da rede elétrica no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), o alargamento asfáltico da avenida principal no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 366.539.558,00.

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o “DIA DO ZELADOR”, a ser comemorado anualmente em 11 de fevereiro.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes intertravados das vias internas do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Meio e sobre a Ponte da Grota, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o parquinho da Praça da Amizade no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a instalação de caçambas e a realização regular de coleta pública de lixo no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Reconhece e tem a honra de apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 25º BPM, GTOP 45/PMDF, 1º SGT QPPMC VANGELISTA PEREIRA DE SOUZA: 19.840/4, 3º QPPMC MARCOS JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula: 74.267/8, 3º QPPMC ROLWELLINGTON FAULA DE ASSIS, matrícula: 73.132/3 e SD QPPMC LEANDRO SILVA ROCHA: matrícula 732.857/5, pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência, que culminou no salvamento de um jovem, de uma tentativa de suicídio, na região do Park Way-DF, fato ocorrido dia : 31/01/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 016570-2021.

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo do qual especifica.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo no qual especifica.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o atendimento da demanda formulada em processo que especifica, relativa ao Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia.