CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NO NÚCLEO RURAL BARREIROS, SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS 100, 200, 300 E 400, NORTE E SUL, DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO EXECUTIVO DO AEROPORTO INTERNACIONAL JK ATÉ O SETOR HOTELEIRO NORTE E SUL DO PLANO PILOTO E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS QUADRAS 700 E 900 DA ASA NORTE E SUL DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA QC 04 E QC 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENNHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA REVISÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO,USO E GABARITO DO SETOR COMPLEMETAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM AO SR.OSWALDO FAUSTINO DE SANTANNA.

DE ELOGIO Á EQUIPE DE ASSESSORIAMENTO DA CPI DA EDUCAÇÃO.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOTAR E APROVAR O PROJETO DE LEI 959, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO DE ESTÉTICA E DE TERAPEUTA ESTETICISTA.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE ENCAMINHE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF PARA TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES,COM ILUMINAÇÃO,PINTURA E COBERTURA,NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR LEI QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS QNM 18, 20, 24 E 26 DA CEILÂNDIA NORTE.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CAMARA LEGISLATIVA DO DF, CRIANDO A CARREIRA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMO LOTAÇÃO NO CEAJUR/DF.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 117.814.000,00 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.