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IND 1500/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA AS ENTREQUADRAS QNN 24/26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1484/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
PL 300/2015
11/11/2024 23:55Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares.
IND 1485/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 305/2015
11/11/2024 23:55DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1461/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 301/2015
11/11/2024 23:55DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1462/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 303/2015
11/11/2024 23:55Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
IND 1463/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA 421 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 302/2015
11/11/2024 23:55DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1464/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1465/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1466/2015
11/11/2024 23:55SUGERE A SECRETARIA ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO METRÔ ATÉ A EXPANSÃO DE DA CIDADE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1467/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'A27 - EXPANSÃO DO ITAPOÃ' (ANTIGA ÁREA DA ANATEL), SITUADA AO LONGO DA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
IND 1476/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA, DF 459 À VIA SETOR N.
IND 1477/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF.
IND 1478/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNM 6/8 DA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA-DF
IND 1479/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNM 20/22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-DF
IND 1480/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS E PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO.
IND 1481/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO DA ADE DE ÁGUAS CLARAS EM ESPECIAL AS DO CONJUNTO 03.
IND 1486/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE 55 LOCALIZADA NA QNO 20, CONJUNTO C - EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1487/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 55 LOCALIZADA QNO 20, CONJUNTO C - EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1488/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE A IGREJA DO NAZARENO NA EQNN 20/22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RS IX.
IND 1489/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV
IND 1490/2015
11/11/2024 23:55SUGERE PROVIDENCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SKATE PARQUE, PRAÇA DO EUCALIPTO CEILÂNDIA NORTE -DF NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1491/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À GARAGEM DA AVIAÇÃO PLANETA NA QNQ 4/5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1494/2015
11/11/2024 23:55SUGERIMOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, AO LANÇAR EDITAL DE CONCURSO PARA PRAÇAS E OFICIAIS, POSSA AFERIR O LIMITE DE MÁXIMO DE 28 ANOS NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO.
IND 1495/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS.
IND 1496/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRTIO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS COMPOSTOS BASICAMENTE POR PAINÉIS SOLARES; CONTROLADORES DE CARGA; INVERSORES E BATERIAS, DESDE QUE OBEDEÇAM AOS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS EM RESOLUÇÕES DA ANEEL, NOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST) E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.