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MO 220/2015
11/11/2024 00:10

Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados.

MO 222/2015
11/11/2024 00:10

Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal.

PL 654/2015
11/11/2024 00:10

Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal.

PL 645/2015
11/11/2024 00:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

PL 644/2015
11/11/2024 00:10

Institui o Dia de Combate à intolerância Religiosa no âmbito do Distrito Federal.

PL 643/2015
11/11/2024 00:10

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia Distrital da Agroecologia.

PL 642/2015
11/11/2024 00:10

Institui a 'Semana Distrital do Ipê e dá outras providências'.

PL 641/2015
11/11/2024 00:10

Dispõe sobre a implantação nas escolas da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal, programas de diagnóstico, esclarecimentos, tratamento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e do Distúrbio de Processamento Auditivo Central - DPAC.

IND 4957/2015
11/11/2024 00:10

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia - RA-VII, para que em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, possa implantar praça com parque infantil, na QR 1029, conjunto 07.

IND 4956/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA-XXVII, PARA QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, POSSA SER CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO BALÃO DO JARDIM BOTÂNICO QUE LIGA A DF-001 E A DF-035.

IND 4959/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (GO).

IND 4960/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV.

IND 4961/2015
11/11/2024 00:10

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHE NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 4962/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 4963/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO EM VOLTA DA CIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4964/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4965/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4966/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNM 23/21, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4982/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO VALE DO AMANHECER, PLANALTINA.

IND 4958/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5051/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE INDUSTRIA BERNARDO SAYÃO E O PARK WAY, PASSANDO PELA LINHA FÉRREA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 5048/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5047/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5046/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA VII.

REQ 975/2015
11/11/2024 00:09

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 125 e 587, de 2015.

IND 5043/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NQ QNM 08 CONJ. 'P' LOTE 05, EM FRENTE À IGREJA GRAÇA DE CRISTO, CEILÂNDIA NORTE-DF.

PL 663/2015
11/11/2024 00:09

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015 que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências.

IND 5045/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 223/2015
11/11/2024 00:09

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

IND 5044/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA QNM 08 DA CEILÂNDIA NORTE-DF.