CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO ENTORNO E NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QUADRA 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERRE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 25, ÁREA ESPECIAL I, BURITI IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA -VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 26, ÁREA ESPECIAL I, BURITI IV, PLANALTINA DF, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A PANIFICADORA BELO PÃO SITUADA AO LONGO DA DF 420 NO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO INCRA 8, COM A DENOMINAÇÃO DE 'VILA OLÍMPICA ALEXANDRE GUSMÃO'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL, DO TIPO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O POLICIAMENTO NAS QUADRAS: P1, P2, P3 E P4, NO SETOR P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES DESCENTRALIZADOS NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA PORTARIA CONJUNTA NÚMERO 15, DE 19 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DODF DE 20 DE ABRIL DE 2016, PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIBEIRÃO DAS PALMEIRAS, DF 205, KM 40, EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: QUADRA 07-G, CONJUNTO: A, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 02 E NA QUADRA 11, CONJUNTO: F, ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPÍRITO SANTO, SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL DF-TRANS A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB DE CEILÂNDIA, DF-459 ATÉ SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REFORMA DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS JÁ EXISTENTES NA DF - 420 SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS DF-206, TRECHO COMPREENDIDO DO ENTROCAMENTO COMAS RODOVIAS BR-080/251 E DF-180, AO ENTROCAMENTO COM A RODOVIA DF 170, INCLUINDO O SEGMENTO DO ESTADO DO GOIÁS, EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 19,5 KM E NA RODOVIA DF-170, TRECHO COMPREENDIDO DO ENTROCAMENTO COM A RODOVIA DF-001 (EPCT), NUMA EXTENSÃO DE 10,5 KM.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS DE ESTADO RESPECTIVAS, AS SEGUINTES DEMANDAS NO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF: A) REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO VALE DO AMANHECER; B) CALÇAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS DO TEMPLO DO VALE DO AMANHECER, DO ESPAÇO ESTRELA CANDENTE, DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NA CR 87, LOTE 03; C) ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CR55 LOCALIZADO ATRÁS DO LADO DA ESTRELA CANDENTE; D) CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CENTRO OLÍMPICO, DUAS (02) ESCOLAS (ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL), POSTOS DE SAÚDE, POSTO POLICIAL (PM) NO PACHECO, BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, DELEGACIA DE POLÍCIA E TERMINAL RODOVIÁRIO, ALÉM DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO LOCAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE (MINI VILA OLÍMPICA), CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS: IMPLANTAÇÃO, PISTA DE CAMINHADA, CAMPO SOCIETY, QUADRA COBERTA, VESTIÁRIO E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE, SITUADA NA QUADRA 203 NO ITAPOÃ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - ROSA-DO-CERRADO), NA QS 07, LOTE 10 EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 206 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

Homologa o Convênios de ICMS nº 107/15 de 02 de outubro de 2015.

Inclui o §7º ao art. 33 do Regimento Interno do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos aprovados para o Cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, por intermédio do Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, priorize a convocação de todos os 226 candidatos aprovados no Concurso Público para participarem do Curso de Formação.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DA PEC, DA QUADRA 04, ENTRADA DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PRINCIPAL COM AS PARALELAS, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Altera a Lei Complementar nº 855, de 19 de novembro de 2012, que desafeta áreas públicas de uso comum do povo, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre notificação sobre o vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.

Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular de matrícula facultativa, em todos os níveis da educação básica, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.