CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO PERMANENTE DE PLACAS OU CARTAZES NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE OPEREM COM FINANCIAMENTO, CREDIÁRIO, EMPRÉSTIMOS OU OUTRAS OPERAÇÕES DO GÊNERO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, QUÍMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVES, MO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PLATAFORMA ELEVADA RESERVADA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS LOCAIS ONDE ACONTECEREM EVENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APLAUSO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E À ABRACE PELA CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, NA FORMA DO PLANO DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO POVO PALESTINO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 643/2011 E Nº 644/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA EXISTÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE VARREDURAS OU GRAMPOS TELEFÔNICOS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.743.420,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 515 DE 2011.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO VALOR DE R$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS).

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAP DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 882.526,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

REQUER A TRASNFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DO DER/DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 307, DE 2011.