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PL 797/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PLC 56/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS.
PLC 55/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 800/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 799/2003
12/11/2024 18:44ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 801/2003
12/11/2024 18:44'IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
PR 57/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DE LIVRE PROVIMENTO, SEM VÍNCULO COM A A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PL 795/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS COMUNITÁRIOS PREPARATÓRIOS - 'CURSINHOS POPULARES' - PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.
PL 794/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.
PL 793/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 791/2003
12/11/2024 18:44DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 790/2003
12/11/2024 18:44DÁ AO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL O NOME DE JORGE PELLES.
PL 802/2003
12/11/2024 18:44INSTITUI O DIA DE INCENTIVO A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 796/2003
12/11/2024 18:44INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO RENDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 792/2003
12/11/2024 18:44AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.237.623,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
MO 536/2003
12/11/2024 18:44PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA, EM ESPECIAL A ILUSTRISSIMA SENHORA JOSELHA DA CRUZ FREIRE.
MO 535/2003
12/11/2024 18:44PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA MARIA DOS SANTOS SILVA.
IND 1457/2003
12/11/2024 18:43'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05, CONJUNTO 'D' EM SOBRADINHO'.
MO 534/2003
12/11/2024 18:43PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.
MO 533/2003
12/11/2024 18:43PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA VINHO NOVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOURA AZEVEDO.