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PL 797/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PLC 56/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS.

PLC 55/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 800/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 799/2003
12/11/2024 18:44

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 801/2003
12/11/2024 18:44

'IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

PR 57/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DE LIVRE PROVIMENTO, SEM VÍNCULO COM A A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PL 795/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS COMUNITÁRIOS PREPARATÓRIOS - 'CURSINHOS POPULARES' - PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

PL 794/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

PL 793/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 791/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 790/2003
12/11/2024 18:44

DÁ AO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL O NOME DE JORGE PELLES.

PL 802/2003
12/11/2024 18:44

INSTITUI O DIA DE INCENTIVO A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 796/2003
12/11/2024 18:44

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO RENDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 792/2003
12/11/2024 18:44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.237.623,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MO 536/2003
12/11/2024 18:44

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA, EM ESPECIAL A ILUSTRISSIMA SENHORA JOSELHA DA CRUZ FREIRE.

MO 535/2003
12/11/2024 18:44

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA MARIA DOS SANTOS SILVA.

IND 1457/2003
12/11/2024 18:43

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05, CONJUNTO 'D' EM SOBRADINHO'.

MO 534/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

MO 533/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA VINHO NOVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOURA AZEVEDO.