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REQ 553/2003
12/11/2024 18:58

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 558/2003
12/11/2024 18:58

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03.

REQ 554/2003
12/11/2024 18:58

REQUER PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A ÓRGÃO DE IMPRENSA.

MO 484/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAXWELL EDUCACIONAL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 489/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - INEI, UNIDADE DO LAGO SUL, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO E MARIA ELOY CARVALHO DE MELO FRANCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 488/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA A ESCOLA INDI-BIBIA, NA PESSOA DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES E JÚLIA MARIA PASSARINHO CHAVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 487/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITUCHINHA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NAIR ALVES DE ANDRADE E ELIZABETH PINHEIRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 486/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O INSTITUTO SANTA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 485/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O ISJB - ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE MOYZÉS MARCHESI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 693/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1234/2003
12/11/2024 18:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SEGURANÇA COMUNITÁRIA' E A INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE NA CIDADE DA ESTRUTURAL.

REQ 557/2003
12/11/2024 18:58

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 161/2003
12/11/2024 18:58

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO.

PL 711/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 710/2003
12/11/2024 18:58

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.

PL 706/2003
12/11/2024 18:58

INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 708/2003
12/11/2024 18:58

DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA.

PL 709/2003
12/11/2024 18:58

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 707/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 704/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.