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IND 634/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃOA DMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.
IND 649/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNM 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 648/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL PARA A REGIÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 636/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
IND 647/2003
12/11/2024 19:55SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF TRANSFORMAR O POSTO POLICIAL DO LAGO NORTE EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 637/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 646/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MONTAGEM DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CIDADE DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII.
IND 638/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA-XX.
IND 645/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR NOVA ESPERANÇA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 644/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURAA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DO ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 639/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
PL 483/2003
12/11/2024 19:55TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES OU AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN JUNTO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 482/2003
12/11/2024 19:55DESTINA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
IND 640/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
PL 484/2003
12/11/2024 19:55DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL E A DESCENTRALIZAÇÃO DE SUA VENDA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 485/2003
12/11/2024 19:55DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 487/2003
12/11/2024 19:55ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 405/2003
12/11/2024 19:55REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
MO 189/2003
12/11/2024 19:55PARABENIZA A CIDADE DE TAGUATINGA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS.
IND 643/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A CONCLUSÃO DA TERRAPLANAGEM COM CASCALHO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DO ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.
IND 642/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CIDADE DO ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 641/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR NOVA ESPERANÇA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 626/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI.
IND 625/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.
IND 624/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI.
IND 623/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA-XXII.
IND 622/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA-XXII.
IND 621/2003
12/11/2024 19:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA - XXII.
MO 187/2003
12/11/2024 19:55MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SUA PERMANÊNCIA COMO BANCO PÚBLICO E SOCIAL.
REQ 385/2003
12/11/2024 19:55REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 385 DE 2003 QUE CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 492/2003
12/11/2024 19:55DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 37/2003
12/11/2024 19:55INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 36/2003
12/11/2024 19:55ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 490/2003
12/11/2024 19:54DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 491/2003
12/11/2024 19:54DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.
PL 499/2003
12/11/2024 19:54CRIA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS, QUANDO CONSIDERADA PERDA TOTAL DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO 13/2003
12/11/2024 19:54DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PL 498/2003
12/11/2024 19:54ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 E O ANEXO I, DA LEI 2105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF'.
PDL 135/2003
12/11/2024 19:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA.
PL 493/2003
12/11/2024 19:54DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DF COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES.