Busca
PL 1144/2009
10/11/2024 21:39ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28 § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PL 1145/2009
10/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS SESSÕES DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 1146/2009
10/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1147/2009
10/11/2024 21:39INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E SERVIÇOS INERENTES AO IDOSO.
PL 1148/2009
10/11/2024 21:39CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6245/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PENICENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
IND 6246/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II COM A CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.
IND 6254/2009
10/11/2024 21:39SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS.