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REQ 1492/2020
11/11/2024 00:02

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o cumprimento da Lei n º 6.554, de 23 de abril de 2020, para que se determine a realização de testes diagnósticos em todos os Policiais Penais do Distrito Federal e demais servidores do sistema penitenciário, que estejam em atividade, enquanto durarem as medidas de segurança contra a pandemia do COVID-19.

PL 1161/2020
11/11/2024 00:02

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.356.485,00.

REQ 1488/2020
11/11/2024 00:02

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 287/2019, que 'prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.882, de 11 de julho de 2012.'.

PL 1159/2020
11/11/2024 00:02

Dispõe sobre os Conselhos de Defesa dos Animais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1164/2020
11/11/2024 00:02

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências.

REQ 1483/2020
11/11/2024 00:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus.

REQ 1482/2020
11/11/2024 00:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus.

REQ 1481/2020
11/11/2024 00:02

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus.