CLDF

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares.

Dispõe sobre a fiscalização popular de obras e dá outras providências.

Institui o 'DIA DAS DOADORAS DE LEITE MATERNO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã honorária de Brasília à Senhora RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RETORNO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 40 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da expressão 'DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME', nos veículos do sistema público do transporte coletivo, hospitais e clínicas, repartições públicas e instituições financeiras, e dá outras providências.