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PL 2385/1996
13/11/2024 18:47DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2386/1996
13/11/2024 18:47DISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.
PL 2387/1996
13/11/2024 18:47CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2388/1996
13/11/2024 18:47CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2389/1996
13/11/2024 18:47CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2390/1996
13/11/2024 18:47CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2391/1996
13/11/2024 18:47CRIA O NÚCLEO CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2392/1996
13/11/2024 18:47CRIA O SETOR DE INFLAMÁVEIS SUL, NA RA XIII, DE SASNTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.