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PL 2285/1996
13/11/2024 18:50DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO ENTORNO DA QUADRA 'C', DA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL.
PL 2286/1996
13/11/2024 18:50DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DA ÁREA ESPECIAL Nº 11/15, DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2287/1996
13/11/2024 18:50DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2288/1996
13/11/2024 18:50DESTINA ÁREA PARA A PRÁTICA DE 'BICICROSS' NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II.
PL 2289/1996
13/11/2024 18:50DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL.
PL 2290/1996
13/11/2024 18:50DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI.
PL 2291/1996
13/11/2024 18:50DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI.
PL 2292/1996
13/11/2024 18:50DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, RA XVI.