CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE,NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

'PROÍBE' o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal.

'TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei nº 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último e demais Projetos de Lei já apensados, uma vez que todos são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.