CLDF

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a ausência de servidor em dia de sua própria vacinação, ou para acompanhamento de vacinação de dependente menor ou dependente maior de idade com deficiência.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito (comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S 47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim Botânico RA-XXVII.

Dispõe sobre a Política de Mobilidade Aeromédica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 201 anos da Taquigrafia Parlamentar no Brasil e aos taquígrafos desta casa de leis, a realizar-se no dia 3 de maio de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante comunitário do Gama-DF.