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PL 1650/2004
12/11/2024 15:37

ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

REQ 1602/2004
12/11/2024 15:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I.

REQ 1603/2004
12/11/2024 15:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO II.

PL 1653/2004
12/11/2024 15:37

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TELEFÉRICO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1604/2004
12/11/2024 15:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.

REQ 1605/2004
12/11/2024 15:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA.

REQ 1606/2004
12/11/2024 15:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS.

REQ 1609/2004
12/11/2024 15:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.