CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL.

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ, O SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2003, AO PROJETO DE LEI Nº 1.220, DE 2000.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASILIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.'

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.291 E 1.292, AMBOS DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE IMPLANTE A LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA-DF/SIG/SUDOESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DOS CAMELÔS DA PLATAFORMA SUPERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, BEM COMO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE AOS MESMOS PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ALFABETIZAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - CAREMAS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO CIDADE.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIÃO - CEPSS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO OPERÁRIO DO CRUZEIRO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA MARIA - NAJA - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 1 E 2, DO SETOR DE MANSÕES IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEJAM OS BENEFÍCIOS DA LEI 2820/2001, ESTENDIDOS À CATEGORIA DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - ACESO - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - CEACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE O ITINERÁRIO DAS LINHAS 509 E 513, SEJA ESTENDIDO ÀS QUADRAS 01 E 03, PASSANDO PELO FINAL DO CONJUNTO H, E SUBINDO ENTRE A QUADRA 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SOBRADINHO - CEPACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE DE CEILÂNDIA - CEPAFRE - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - GACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO PRÁ-LAPIDAR DE SÃO SEBASTIÃO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1390/2004, 571/2003 E 2857/2002.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2003.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1120, DE 2000.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1422/04.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO REINADO DE MOMO DE EDMILSON ANDRADE DO NASCIMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR-020, QUE LIGA SOBRADINHO À PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 513, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 7 E 8 EM SAMAMBAIA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MISSIONÁRIAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA O PRESBÍTERO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, O SENHOR SANDRO JADIR DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

ALTERA O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - UDB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR 418, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DE TECNOLOGIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA VIA DE ACESSO À QUADRA 26 DO SMPW JUNTO AO CONJUNTO 05.

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE APLICADAS PELAS BARREIRAS E RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E AUTUAR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO ESTACIONAMENTO DO TEATRO NACIONAL E NAS IMEDIAÇÕES DOS SETORES BANCÁRIO SUL E BANCÁRIO NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.

INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A HANTAVIROSE E A LEPTOSPIROSE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM 60 CM DE DIÂMETRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA ÀS MARGENS DA BR-020, EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL LOCALIZADO ENTRE OS KM'S 2 E 6 DA REFERIDA BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PROFESSOR ÊNIO DUTRA, QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE URBANO DO PARANOÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA OSCIP - 'ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO SURTO DE HANTAVIROSE EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL E REGIÕES DO ENTORNO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE, ATUALMENTE VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.