CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF,PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A DUPLICAÇÃO DA DF 128.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS NAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO À ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF,PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MARGINAL DE VICENTE PIRES,ENTRE TAGUATINGA E O PLANO PILOTO NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF - 001.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO EM FRENTE AO FOGÃO GOIANO NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF,PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A DUPLICAÇÃO DA DF 015, NO TRECHO ENTRE A DF 005 AO INICIO DA DF 250,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO SETOR M NORTE.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QUADRA 601, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VERIFICADA AS CONDIÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA ENTRE QUADRAS 04/05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CORTE DE GRAMA NA QUADRA 05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMNETO ASFÁLTICO NA ENTRE QUADRA 26 E QUADRA 4 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QD. 13/15 - ÁREA ESPECIAL DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QD 303- ÁREA ESPECIAL 04 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BORA MANSO, RUA 02 ÁREA ESPECIAL 02 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, A REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A EMPRESA BRASIL TELECOM (OI), A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor a cada uma das pessoas envolvidas na Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE, prestando relevantes serviços à sociedade.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade, as mulheres representativas que menciona da Região Administrativa do Guará.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre investimentos na área da Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de descarte irregular de medicamentos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes internados aguardando procedimentos cirúrgicos.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011 e 516/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2016.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Plano Piloto - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Assegura aos consumidores no Distrito Federal o direito de terem, na entrada dos estacionamentos, informações sobre os valores cobrados e a forma de pagamento aceita.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no âmbito do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora das normas de segurança e procedimentos de emergência durante a realização de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Determina prazos para atendimento médico nos órgãos de saúde do Estado do Distrito Federal e fixa outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo pedagógico estudos de Prevenção e o Combate às drogas lícitas e ilícitas, nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada do Distrito Federal Distrito e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que menciona informando sobre a gratuidade da cirurgia plástica às pacientes vítimas de câncer de mama, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Distrito Federal de incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do horário de início de shows e apresentações realizadas com dinheiro público, no Distrito Federal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília Pos-Morte à Senhora Professora ISABEL PORTUGUÊZ DE SOUZA FELIPE.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira.

Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma.

Inclui incisos ao art.221 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta votos de Pesar a família da professora, compositora e pianista NEUSA PINHO FRANÇA DE ALMEIDA.

Requer informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal sobre a manutenção e funcionamento do sistema de vídeo monitoramento implantado pela Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'.

Dispõe sobre a participação das mulheres nos conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências.