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Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04Parecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
17/09/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao PL 1.809/2021 Da COMISSÃO DE...
Redação Final - CCJ - (311282)
17/09/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...
Designação de Relator - CPRA - (311280)
17/09/2025 10:56Despacho - 8 - SELEG - (311277)
17/09/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (310950)
16/09/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda substitutiva (Autoria: Poder Executivo e Martins Machado) Emenda ao Projeto de Lei nº 2930/2022, que “Altera a Lei n. 6.888, de...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (310949)
16/09/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA...
Designação de Relator - CCJ - (310947)
16/09/2025 14:47Despacho - 6 - SACP - (310951)
16/09/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310953)
07/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310948)
27/10/2025 23:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310952)
27/10/2025 23:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CTMU - (310913)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310916)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310914)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310915)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310827)
16/09/2025 13:48Ofício - CTMU - (310825)
16/09/2025 13:48Ofício - CTMU - (310828)
16/09/2025 13:48Despacho - 1 - CTMU - (310829)
16/09/2025 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310826)
07/10/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CTMU - (310778)
16/09/2025 12:21Ofício - CTMU - (310776)
16/09/2025 12:20Ofício - CTMU - (310779)
16/09/2025 12:21Ofício - CTMU - (310774)
16/09/2025 12:19Despacho - 1 - CTMU - (310777)
16/09/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310775)
16/09/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (310723)
16/09/2025 11:30Ofício - CTMU - (310722)
16/09/2025 11:30Ofício - CTMU - (310720)
16/09/2025 11:30Ofício - CTMU - (310721)
16/09/2025 11:30Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (310688)
16/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (310692)
17/09/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - CTMU - (310689)
16/09/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310686)
16/09/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310685)
16/09/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310687)
16/09/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310690)
16/09/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310691)
16/09/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (310611)
16/09/2025 09:38Ofício - CTMU - (310607)
16/09/2025 09:35Ofício - CTMU - (310609)
16/09/2025 09:36Despacho - 1 - CTMU - (310608)
16/09/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310610)
16/09/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310606)
16/09/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (310571)
16/09/2025 08:59Ofício - CTMU - (310573)
16/09/2025 09:07Despacho - 1 - CTMU - (310572)
16/09/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 3 - SACP - (310568)
16/09/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310570)
16/09/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310569)
16/09/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (310567)
16/09/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. daniel...
Ofício - CTMU - (310525)
15/09/2025 17:44Ofício - CTMU - (310526)
15/09/2025 17:44Ofício - CTMU - (310527)
15/09/2025 17:45Ofício - CTMU - (310524)
15/09/2025 17:44Ofício - CTMU - (310523)
15/09/2025 17:44Ofício - CTMU - (310489)
15/09/2025 17:24Ofício - CTMU - (310486)
15/09/2025 17:24Despacho - 1 - CTMU - (310490)
15/09/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...