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Despacho - 10 - SACP - (303047)
18/06/2025 10:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (302958). Brasília, 18 de junho de...

Despacho - 6 - SACP - (303048)
18/06/2025 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 9 - SACP - (303053)
18/06/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (303050)
18/06/2025 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Ofício - Nº 2687/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303006)
18/06/2025 09:01
Publicação - DODF - LEI Nº 7.697, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303004)
18/06/2025 09:00
Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00
Despacho - 9 - SELEG - (303008)
18/06/2025 09:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 20 - SELEG - (303007)
18/06/2025 09:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44
Publicação - DODF - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302962)
18/06/2025 08:43
Publicação - DODF - Lei nº 7.687, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302963)
18/06/2025 08:43
Despacho - 5 - SELEG - (302965)
18/06/2025 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Ofício - CDESCTMAT - (302856)
17/06/2025 17:34
Emenda (Modificativa) - 143 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Anexo IV - (302861)
17/06/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 142 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Anexo IV - (302860)
17/06/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 140 - CEOF - Aprovado(a) - (302857)
17/06/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 154 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda ao Anexo IV - (302862)
17/06/2025 18:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302858)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SACP-IND - (302859)
17/06/2025 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (302816)
19/09/2025 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302821)
17/06/2025 17:16
Ofício - CDESCTMAT - (302822)
17/06/2025 17:16
Emenda (Aditiva) - 138 - CEOF - Aprovado(a) - (302820)
17/06/2025 17:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302818)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (302819)
17/06/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Na folha de votação (298339), onde se lê: “776/2025”,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302735)
17/06/2025 15:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302732)
17/06/2025 15:47
Ofício - CDESCTMAT - (302736)
17/06/2025 15:48
Ofício - CDESCTMAT - (302733)
17/06/2025 15:47
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302734)
18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302731)
18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302686)
05/08/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 770/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302682)
17/06/2025 15:07
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302687)
17/06/2025 15:11
Ofício - CDESCTMAT - (302683)
17/06/2025 15:07
Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302684)
17/06/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302681)
17/06/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302685)
18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302624)
17/06/2025 14:08
Ofício - CDESCTMAT - (302625)
17/06/2025 14:08
Folha de Votação - CDESCTMAT - (302628)
17/06/2025 14:10
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302626)
18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SACP - (302629)
17/06/2025 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302496. Processo concluído. Brasília, 17 de junho de...

Despacho - 2 - SACP - (302627)
17/06/2025 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302497. Processo concluído. Brasília, 17 de junho de...

Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302573)
17/06/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302576)
17/06/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302571)
17/06/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302569)
17/06/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 131 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - (302570)
17/06/2025 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302574)
17/06/2025 18:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6211 - DIREITOS HUMANOS Ação: 3009 -...

Emenda (Orçamentária) - 159 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302572)
17/06/2025 18:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6206 - ESPORTE E LAZER Ação: 1079 -...

Indicação - (302568)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302575)
17/06/2025 18:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (302459)
16/06/2025 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1475/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302456)
16/06/2025 17:56
Ofício - CDESCTMAT - (302457)
16/06/2025 17:57
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302455)
18/06/2025 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...