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Mensagem - Nº 293/2025-GP - SELEG - (323129)
11/12/2025 11:36Redação Final - CCJ - (323122)
11/12/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 620 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui, no Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos...
Redação Final - CCJ - (323121)
11/12/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal –...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
11/12/2025 11:20Publicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
11/12/2025 11:22Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323125)
11/12/2025 11:25Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
11/12/2025 09:55Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
11/12/2025 09:56Despacho - 13 - CSA - (323068)
11/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
11/12/2025 09:54Designação de Relator - - CSA - (323067)
11/12/2025 09:51Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Despacho - 4 - CSA - (323017)
11/12/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1836/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323018)
11/12/2025 09:04Designação de Relator - - CSA - (323016)
11/12/2025 09:03Designação de Relator - - CSA - (323020)
11/12/2025 09:06Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
11/12/2025 08:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
11/12/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
11/12/2025 08:37Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
11/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (322978)
11/12/2025 08:15Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Redação Final - CCJ - (322957)
10/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322954)
10/12/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
10/12/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322955)
10/12/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (322956)
10/12/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
10/12/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
11/12/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
10/12/2025 17:47Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Projeto de Lei - (322823)
10/12/2025 11:18Despacho - 5 - CSA - (322826)
10/12/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 11 - CSA - (322830)
10/12/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 12 - CSA - (322824)
10/12/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 9 - CSA - (322832)
10/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...