CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do professor, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial, independente de caixas exclusivos às pessoas com deficiência, às gestantes, aos idosos e às pessoas com criança de colo.