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REQ 1049/1996
13/11/2024 12:04REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1543/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1049/2000
13/11/2024 12:04REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ALERGIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 17:00H.
REQ 1050/1992
13/11/2024 12:04SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /92, QUE FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
REQ 1050/1996
13/11/2024 12:04NOS TERMOS DO ART. 108, O INCISO V, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITO QUE NÃO SEJA REALIZADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1996 EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, NO MESMO HORÁRIO.