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PL 4091/1998
13/11/2024 16:46REVOGA A LEI Nº 1.122, DE 01 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS, PERTECENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4092/1998
13/11/2024 16:46DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS CASAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4093/1998
13/11/2024 16:46CONCEDE REMISSÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA.
PL 4094/1998
13/11/2024 16:46DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.