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PL 4055/1998
13/11/2024 16:47DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICOS EM PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4056/1998
13/11/2024 16:47APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ALTA TECNOLOGIA - SAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4057/1998
13/11/2024 16:47AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.510.948,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
PL 4058/1998
13/11/2024 16:47ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993 QUE MENCIONA.