CLDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE INICIATIVAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.