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REQ 3023/2014
12/11/2024 03:52Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades.
REQ 3024/2014
12/11/2024 03:52Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.
PL 1785/2014
12/11/2024 03:52DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF.
PL 1790/2014
12/11/2024 03:52Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.